sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Revoluções Inglesas - A Formação do Estado Liberal

Resumo de Aula - As Revoluções Burguesas
Revoluções Puritana e Gloriosa na Inglaterra



A Revolução Inglesa do século XVII representou a primeira manifestação de crise do sistema da época moderna, identificado com o absolutismo. O poder monárquico, severamente limitado, cedeu a maior parte de suas prerrogativas ao Parlamento e instaurou-se o regime parlamentarista que permanece até hoje. O processo começou com a Revolução Puritana de 1640 e terminou com a Revolução Gloriosa de 1688. As duas fazem parte de um mesmo processo revolucionário, daí a denominação de Revolução Inglesa do século XVII e não Revoluções Inglesas.
Esse movimento revolucionário criou as condições indispensáveis para a Revolução Industrial do século XVIII, limpando terreno para o avanço do capitalismo. Deve ser considerado a primeira revolução burguesa da história da Europa: antecipou em 150 anos a Revolução Francesa.
Antecedentes da Revolução

Ao vermos a grande reverência e prestígio que as autoridades monárquicas inglesas possuem, nem chegamos perto de imaginar que esse país foi palco de um conflito contra sua realeza. No entanto, no século XVII, a ilha britânica protagonizou um dos primeiros episódios que sinalizavam a crise do Antigo Regime. Foi durante a Revolução Inglesa que as instituições nobiliárquicas foram alvo de uma violenta disputa que marcou a história política da Inglaterra. Durante os reinados da dinastia Tudor, a Inglaterra viveu um notório desenvolvimento de sua economia. Sob a tutela do rei Henrique VIII e, posteriormente, da rainha Elizabeth I, a burguesia britânica viveu anos de intensa ascensão econômica. A formação de monopólios comerciais e o desenvolvimento de lucrativas atividades fizeram com que a parte da burguesia britânica enriquecesse rapidamente. No entanto, os pequenos comerciantes acabaram sendo prejudicados. As vantagens da política econômica britânica beneficiavam uma parcela limitada de uma burguesia bem relacionada com as autoridades reais da época. Além disso, parte das corporações de ofício inglesas detinha o monopólio sob a produção de certos produtos manufaturados que impediam a ampliação do campo de atividades econômicas explorados pela burguesia. No campo, a velha economia agrícola voltada ao abastecimento sofria grandes transformações. As terras passaram por um grande processo de especulação econômica decorrente da demanda da burguesia por matérias-primas. Foi nesse período que se instituiu a política dos cercamentos. Tal medida visava ampliar a disponibilidade de matéria-prima por meio da apropriação das terras coletivas e devolutas. Com isso, vários camponeses e pequenos proprietários de terra sofreram uma terrível perda que empobreceu tais setores da sociedade britânica. Nesse contexto contraditório, onde a Inglaterra enriquecia à custa da exclusão econômica de parte da população, é que temos preparado o contexto revolucionário inglês. Além dos problemas de caráter econômico, as contendas religiosas entre católicos e protestantes dividiam a sociedade britânica em mais uma delicada questão histórica. As tensões sociais e a situação da monarquia britânica se agravaram quando, em 1603, a dinastia Stuart chegou ao trono inglês. Influenciados por uma forte tradição católica e interessada em fixar bases mais sólidas ao absolutismo britânico, os monarcas da família Stuart acabaram alimentando disputas de caráter econômico e religioso. Dessa forma, foi dado início às disputas entre o Parlamento, de visão liberal e composta por burgueses protestantes; e o reis da Dinastia Stuart, que eram católicos e procuravam ampliar sua autoridade política. O autoritarismo real contribuiu para que diversos conflitos acabassem se desenvolvendo no interior da Inglaterra. Não conseguindo atingir a imposição de reformas que acabassem com os problemas religiosos e econômicos, o Parlamento buscou no apoio popular a instauração de uma guerra civil que marcou as primeiras etapas do processo revolucionário inglês.

A Revolução Puritana e a República de Cromwell 1649

Para o historiador inglês Christopher Hill, a divisão fundamental da sociedade inglesa, que levou à guerra civil, não era de fundo religioso ou social e sim econômico: "As regiões partidárias do Parlamento eram o sul e o leste economicamente avançados; a força dos realistas residia no norte e no oeste, ainda semifeudais. Todas as grandes cidades eram parlamentares; freqüentemente, contudo, suas oligarquias privilegiadas sustentam o rei... Só uma ou duas cidades episcopais, Oxford e Chester, eram realistas. Os portos eram todos pelo Parlamento... "mesma divisão encontramos no interior dos condado., os setores industriais eram pelo Parlamento, mas os agrícolas pelo rei."
Entre os "Cabeças Redondas" destacou-se Oliver Cromwell, membro da gentry, que chefiou a cavalaria do exército do Parlamento, sendo 1 responsável pelas primeiras vitórias sobre os realistas, em 1644. Cromwell organizou seu regimento de forma democrática: os soldados eram pequenos e médios proprietários rurais, alistados voluntariamente e o critério de promoção baseava-se exclusivamente na eficiência militar. Aos poucos, as forças do Parlamento passaram a se organizar da mesma maneira, formando o "New Model Army", imbatível nos campos de batalha.
No rastro do New Model Army, surgiu um novo partido, de tendência democrática, os "Levellers" (niveladores), formado por pequenos proprietários rurais, que defendiam a extinção da monarquia, o direito de voto e de representação no Parlamento a todos os homens livres, a separação entre a Igreja e o Estado, o livre comércio e a proteção da pequena propriedade.
Sob a liderança de Oliver Cromwell, o New Model Army, apoiado pelos niveladores, venceu a guerra, prendeu e decapitou o rei Carlos I e proclamou a república, em 1649. A monarquia foi considerada "desnecessária, opressiva e perigosa para a liberdade, segurança e interesse público do povo". A Câmara dos Lords também foi extinta, por "inútil e perigosa".

Cromwell no Poder

Sustentado pelo exército, Cromwell logo dominou o Parlamento e o Conselho de Estado criado no lugar do rei. A partir de 1653, transformou-se em ditador vitalício e hereditário, com o título de Lord Protetor.
Entretanto, o novo governo não atendeu as reivindicações dos "niveladores" de direito às terras e seu partido foi derrotado, Na República de Cromwell (ou commonwealth), prevaleceram os interesses da burguesia e da gentry. As estruturas feudais ainda existentes foram eliminadas, favorecendo o livre desenvolvimento do capital. As terras dos defensores do Rei e da Igreja Anglicana foram confiscadas e vendidas para a gentry. A propriedade absoluta das terras ficou legalizada favorecendo o cercamento dos campos para a produção para o mercado. Com isso, muitos camponeses foram definitivamente expulsos da área rural ou transformaram-se em mão-de-obra assalariada.
De fundamental importância para o desenvolvimento comercial e marítimo da Inglaterra, foi à promulgação do "Ato de Navegação" de 1 1651, estabelecendo que o transporte de mercadorias importadas para o país deveria ser feito apenas em navios ingleses. No plano externo, Cromwell manteve a conquista da Irlanda e da Escócia e ampliou o império colonial inglês no Caribe e o domínio dos mares.
Após sua morte em 1658, Oliver Cromwell foi sucedido por seu filho Richard Cromwell que, entretanto, não conseguiu governar, pois não exercia a mesma influência que o pai sobre o exército. Após breve período de crise, o Parlamento convocou Carlos II para assumir o trono, em 1660.

A Revolução Gloriosa 1688

A restauração no trono da Inglaterra dos Stuarts (Carlos II e Jaime II) não significou a volta ao absolutismo e sim a afirmação do Parlamento como a principal força política da nação.
Carlos II (1660-1685) submeteu-se às limitações do poder real impostas pelo Parlamento, com o qual conviveu em harmonia até quase o final de seu governo. Em 1679, votou-se a importante lei do "Hábeas Corpus" (hoje adotada por todos os países democráticos), que protegia o cidadão das prisões e detenções arbitrárias, constituindo valioso instrumento de garantia à liberdade individual.
Seu sucessor Jaime II (168 -1688) pretendeu restabelecer o Catolicismo, contra os interesses da maioria protestante, desafiando o Parlamento. Foi deposto por um golpe de Estado, na "Revolução Gloriosa" (1688-1689), assim chamada porque ocorreu sem os derramamentos de sangue e sem os radicalismos da Revolução Puritana, da qual pode ser considerada um complemento.
A Coroa foi entregue ao príncipe holandês e protestante, Guilherme de Orange, genro de Jaime II. Em 1689, o Parlamento aprovou e o Rei sancionou o "Bill of Rights" ou "Declaração de Direitos". Essa lei limitou a autoridade do monarca, deu garantias ao Parlamento e assegurou os direitos civis e as liberdades individuais de todos os cidadãos ingleses.

A Consolidação de um Fato
A Guerra Civil e a Revolução Gloriosa consolidaram, na Inglaterra, o sistema monárquico-parlamentar vigente até nossos dias. 0 predomínio da gentry e da burguesia mercantil, no Parlamento, criou as condições necessárias ao avanço da industrialização e do capitalismo, no decorrer dos séculos XVIII e XIX.

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